O governo pretende aplicar uma nova fórmula para o cálculo do financiamento das escolas superiores públicas. Para além da referência já utilizada que é o número de estudantes por escola, o governo, através do MCTES (Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), vai ter em conta a dita “eficiência da graduação”, que é o grau de sucesso dos estudantes, e o “nível de qualificação do pessoal docente”, designadamente, o número de doutorados.

Assim, as escolas que, à partida, apresentarem elevadas taxas de sucesso irão receber mais dinheiro, e as que apresentarem resultados mais baixos verão as suas verbas mais diminuídas. Ora esta é a melhor maneira de se criar a aprofundar, logo de início e de forma irreversível, diferenciação entre as universidades. Dentro em breve, iremos ter estabelecimentos de primeira e de segunda, adoptando-se uma via semelhante à praticada ao nível do ensino secundário.

A distribuição desigual do bolo orçamental, 1.023 milhões de euros, exactamente a mesma verba do ano passado, é feita com essa intenção. As escolas que, em termos absolutos, recebem menos dinheiro, são prejudicadas em 7.500 mil euros, e as que vêm as suas verbas na mesma acabam também prejudicadas porque não acompanham o aumento da inflação, 2,7%, previsto no Orçamento de Estado rectificativo para 2006. Criam-se desde já diferenças entre escolas e obriga-se a que procurem financiamentos no sector privado e/ou no aumento das propinas até ao seu valor máximo. É importante referir que o valor das propinas, resultado do aumento de 140% perpetrado pela anterior administração PSD-PP, não foi alterado pelo actual governo PS.

Indymedia